O sector de saúde em Moçambique enfrenta muitos desafios, corrupção, roturas no abastecimento de medicamentos essenciais, mau atendimento, quebras de sigilo etc. Esta situação é especialmente grave nas zonas mais recônditas do país, contribuindo assim para baixa qualidade de atendimento, baixos indicadores de saúde materno e infantil, entre outros. Por estas e varias outras razões estratégicas a Concern Universal, no âmbito da implementação do Projecto SAKSAN “Conhecimentos, Habilidades e Acção em Rede para a Responsabilização Social” financiado pelo Banco Mundial decidiu intervir em algumas destas zonas. Com esta intervenção estamos a colher evidências do Moçambique real e através de diálogo construtivo influenciar os tomadores de decisões para a mudança e ou melhoria de estratégias e políticas nacionais de saúde. Para tal, desde o inicio da implementação do Programa alinhamos a nossa abordagem com o quadro jurídico-legal existente, esperando com isso trazer mudanças duradoiras.

Ao nível dos distritos - alvos da intervenção do programa, o fenómeno acima mencionado “corrupção, roturas no abastecimento de medicamentos essenciais, mau atendimento” é visível, e como um dos propósitos do programa SAKSAN é aumentar o envolvimento entre os actores do lado da oferta e os actores do lado da procura, sobre assuntos da qualidade de prestação de serviços de saúde especificamente Saúde materno e infantil e acesso ao tratamento Anti-retroviral, estamos a implementar actividades que contribuam para o engajamento construtivo, contribuam para o aumento do conhecimento dos direitos e deveres dos utentes, direitos plasmados na lei mãe de Moçambique “Constituição da República”, e através de espaços de interacção e dialogo, diminuir o receio e medo que as comunidades têm de exigir os seus direitos.

Sabemos que o caminho a percorrer é longo e estamos cientes que para isto realmente acontecer é necessário que ambos os lados, (i) Provedores se saúde: percebam a importância da opinião do cidadão para a melhoria da prestação de serviços, gestão transparente de medicamentos, diminuição/eliminação de corrupção e mudança de comportamento (humanização no atendimento, confidencialidade e respeito; (ii) Utentes: percebam, entendam e aceitem tanto as condições de saúde, como as condições do sector em prover principais serviços básicos de saúde para a melhoria não só a saúde física dos utentes, mas da saúde no sentido mais verdadeiro “saúde de toda comunidade”.

A nossa estratégia de implementação rumo a concretização deste propósito parte da consciencialização sobre os direitos e deveres de ambos os lados, e materialização de espaços de dialogo pois, enquanto os cidadãos/comunidades precisam perceber ou se consciencializar que o direito a saúde está plasmado na lei mãe no Artigo 89, os provedores de serviço devem se lembrar que tem o dever de prestar serviços de qualidade cumprir exemplarmente o seu dever e estar abertos para que a sociedade civil, monitore a sua prestação de serviço para a melhoria dos mesmos, “Artigo 116”

Este exercício, apesar de recente, está a trazer resultados. Exemplo disso foi a realização do primeiro auditório público de saúde “Espaço privilegiado para justificação e prestação de contas, em que os dirigentes do sector de saúde (gestores, técnicos, enfermeiros, etc), dirigentes de outros sectores com intervenções alinhadas ao sector (Gestores de planificação distrital, governo distrital, etc), prestam esclarecimentos sobre a qualidade de serviços de saúde prestados aos utentes das unidades sanitárias”, evento que decorreu no dia 30 de Junho, no distrito de Maúa, província de Niassa.

Esperamos que estes eventos venham introduzir mudanças profundas no engajamento e melhorias na prestação de serviços de saúde gerais e especificamente serviços de saúde materna infantil e acesso ao tratamento anti-retroviral.   

Como parceiros do GPSA, temos a oportunidade de aprender através da experiência dos outros parceiros e no futuro pretendemos partilhar resultados atingidos através da nossa intervenção e com isso discutir, reflectir, analisar e quiçá introduzir mudanças que melhorem aspectos de intervenção semelhantes desenvolvidos por outros parceiros.  

Alguns depoimentos de participantes do 1˚ auditório público de Saúde realizado pelo programa SAKSAN.

Directora distrital de Maúa

Quais as suas impressões depois deste evento (auditório público de saúde)?

Este auditório abre espaço para uma grande interacção, troca de informações, troca de conhecimentos e aprendizagem mutua sobre a nossa realidade. As comunidades estão a exigir os seus direitos. Algumas coisas não dependem de nos e outras coisas são inevitáveis (por exemplo o comportamento/atitude individual pode diluir esforços de toda a equipe), sabemos que temos que melhorar e esses encontros nos ajudam a reflectir para introduzir mudanças. Vamos continuar a trabalhar pois o nosso maior valor e a vida. Pedir casa de banho, espaço digno para o atendimento e internamento e um direito do cidadão.

Directora Distrital de Saúde Mulher Acção Social - respondendo questões dos grupos cívicos e dos utentes dos serviços de saúde de Maua.

 

Director Distrital de Muembe - Inácio Chaibo Ndala

Quais as suas impressões depois deste evento (auditório público de saúde)?

Estou ansioso para que evento deste tipo aconteça no meu distrito, ajude a as comunidades a se aproximarem do hospital e a nos profissionais de saúde para melhorarmos o nosso comportamento. Acredito que trabalhando em conjunto com os grupos cívicos e as comunidades poderemos traçar estratégias que trarão mudanças, tanto para o governo, população e técnicos de saúde.

Que impacto eventos como este podem trazer para Muembe?

Parto de principio que este é um processo de aprendizagem, que nos ajudara a mudar/melhorar a nossa forma de agir, não tenho nenhum receio e a partir deste encontro estamos a ver como as coisas podem acontecer. Para mim foi muito importante participar neste evento e estou ansioso que aconteça no meu distrito, pois a comunidade não tem tido espaço para falar. Quando temos visitas do governo elas não ficam a vontade. Este espaço deve ser permanente para conjuntamente traçarmos estratégias, encontrarmos as causas e soluções.

 

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